IndicaçõesIndicação nº 0165/2009 - Autoria: Pedro Luciano Moreira Janini
Indica a necessidade de poda das árvores ao lado do Buffet Galgarys, na Avenida Brasilia.
Indicação nº 0166/2009 - Autoria: Pedro Luciano Moreira Janini
Instalar uma placa de trânsito, indicando o sentido da Rua Amador de Paula Bueno, no cruzamento com a Rua Edgard Magalhães Noronha.
Indicação nº 0167/2009 - Autoria: Maria Inêz Bertoldi Marcon
Que seja feito convênio para cessão de uso entre a Prefeitura de Monte Aprazível e a empresa América Latina Logistica, para a implantação de uma área de lazer na estação ferroviária do distrito de Engenheiro Balduino.
Indicação nº 0168/2009 - Autoria: Jean Winícios Vieira
Que seja normalizado o serviço de varrição de ruas (GARI) nos bairros e centro, mantendo-se posteriormente, a regularidade do mesmo, no sistema de mutirão.
Indicação nº 0169/2009 - Autoria: Hélio Polotto
Entrar em contato com à C.P.F.L., solicitando a instalação de um Poste com Luminária na Rua João Troleis, no Bairro São José.
Indicação nº 0170/2009 - Autoria: Pedro Luciano Moreira Janini
Entrar em contato com alguma empresa de comunicação para criação de uma nova lista telefônica do Município.
Indicação nº 0171/2009 - Autoria: Hélio Polotto
Indica ao Executivo que tome providências no sentido de realizar a pavimentação asfáltica do trecho da Rua Juscelino Kubitschek que ainda não é asfaltado.
Indicação nº 0172/2009 - Autoria: Hélio Polotto
Que seja notificado o Clube dos 22, para que providencie a construção ou conservação da calçada, de conformidade com o artigo 202 do Código de Posturas e artigos da Lei 2.585/2004.
Indicação nº 0173/2009 - Autoria: Renato Reis Jubilato
Estudar as possibilidades de elaborar um projeto de lei que institui o beneficio do 14º salário aos servidores públicos municipais.
Indicação nº 0174/2009 - Autoria: Renato Reis Jubilato
Tomar as providências necessárias, junto a Assessoria Municipal de Saúde, no sentido de implantar atendimento fisioterápico nos Postos de Saúde e PSF da nossa cidade.
Indicação nº 0175/2009 - Autoria: Jean Winícios Vieira
Que seja substituído veículo do setor de Vigilância Sanitária Municipal por um mais novo.
RequerimentosRequerimento nº 0081/2009 - Autoria: Jorge Mendes
Informações diversas quanto a situação orçamentária e financeira da Câmara Municipal no orçamento de R$ 1.108.000,00 (hum milhão e cento e oito mil reais) para o exercício de 2.009:
1-Cópia do balancete da receita e despesa do mês de julho de 2.009;
2-Relação de empenhos das despesas pagas no meses de janeiro a julho de 2.009;
3-Saldo bancário existente até a presente data;
4-Relação de bens patrimoniais adquiridos no exercício de 2.009;
5-Existe previsão concreta para se valorizar os funcionários da Câmara, através de aumento salarial este ano?
6-Existe previsão de investimentos (bens patrimoniais e obras/construção) para o Legislativo neste exercício?
7-O Legislativo já elaborou a proposta Orçamentária 2.010? Em caso positivo, enviar cópia da referida proposta.
Requerimento nº 0082/2009 - Autoria: Jorge Mendes
Quanto ao processo de licitação - processo administrativo 089/09 de 17/07/2009
Homologado a empresa CASTELUCCI FIGUEIREDO E ADVOGADOS ASSOCIADOS:
Que faça constar na Certidão:
1- dispositivos do contrato firmado entre a empresa CASTELUCCI FIGUEIREDO E ADVOGADOS ASSOCIADOS e a Municipalidade;
2-dispositivos dos documentos e respectiva fundamentação para tal inexigibilidade de licitação;
3-fazer constar ainda, endereço, telefones e CNPJ da empresa CASTELUCCI FIGUEIREDO E ADVOGADOS ASSOCIADOS:
Requerimento nº 0083/2009 - Autoria: Jorge Mendes
Considerando o Orçamento Municipal de 2.009, no valor de R$ 31.200.000,00 (trinta e um milhões de reais); e,
As despesas orçamentárias mensais pagas e respectivos valores mensais:
Janeiro: R$ 559.220,38
Fevereiro: R$ 2.338.665,63
Março: R$ 2.322.208,19
Abril: R$ 2.719.444,15
As receitas orçamentárias mensais recebidas:
Janeiro: R$ 2.743.121,30
Fevereiro: R$ 2.715.716,46
Março: R$ 2.566.033,92
Abril: R$ 2.550.903,10
1-Enviar cópias dos balancetes mensais da receita e despesa dos meses de maio, junho e julho de 2.009;
2-Relação de empenhos emitidos das despesas dos meses de maio, junho e julho de 2.009
2-Requerer vista e manuseio dos documentos: processos das despesas do mês de janeiro de 2.009, que totalizam R$ 559.220,38 (quinhentos e cinqüenta e nove reais, duzentos e vinte reais e trinta e oito centavos).
Obs. O agendamento para a vista e manuseio dos referidos documentos fica a critério do Chefe do Executivo, que deverá comunicar este Vereador através da Câmara Municipal no prazo de 15 (quinze) dias.
Requerimento nº 0084/2009 - Autoria: Renato Reis Jubilato
Qual a previsão para a implantação da nomenclatura através de placas em todas as ruas que se encontram sem esse benefício?
Requerimento nº 0085/2009 - Autoria: Renato Reis Jubilato
Existe previsão para adequar as bocas de lobo no cruzamento da Rua Gustavo Suriano com a Avenida Antonio Canheo?
Requerimento nº 0086/2009 - Autoria: Jean Winícios Vieira
Requer ao Executivo que forneça informações sobre o sistema de agendamento para utilização do Centro de Lazer do Trabalhador, localizado no bairro Nosso Teto, nos seguintes termos:
a) Qual o método de agendamento para utilização das dependências do mesmo?
b) O requerimento de agendamento é feito por escrito ou verbal?
c) Caso seja feito por escrito, que seja remetida cópia a este Vereador dos agendamentos feitos no perído de janeiro até agosto do presente ano. E caso não seja feito por escrito, seja fornecida cópia do livro de controle.
d) Existe um prazo para que seja realizada a reserva antecipadamente? Ou seja, é possível agendar a utilização a poucos dias do pretendido ou, de outra forma, a vários meses da data desejada?
e) Sendo Centro de Lazer do TRABALHADOR, qual a prioridade no atendimento dos pedidos de agendamento, e se há outra categoria de usuários que também usa o local e com qual freqüência?"
f) Existe pagamento de taxa de aluguel?
MoçõesMoção nº 0010/2009 - Autoria: Jorge Mendes
"Moção de Aplausos para a Direção da Faculdade Dom Bosco de Monte Aprazível, em razão da instalação do NUCLEO DE PRÁTICAS ACADÊMICAS.
PROJETOS PARA ENCAMINHAR ÀS COMISSÕESProjeto de Lei nº 0042/2009 - Autoria: EXECUTIVO
Dispõe sobre a criação, instalação e denominação de unidade básica de saúde desta cidade que especifica; e dá outras providências.
Projeto de Lei nº 0054/2009 - Autoria: Jean Winícios Vieira
DÁ A DENOMINAÇÃO DE JULIO MAIONCHI À VIA PÚBLICA QUE ESPECIFICA
ORDEM DO DIA
1ª Discussão e votaçãoProjeto de Lei nº 0047/2009 - Autoria: EXECUTIVO
Fixa o Calendário de Datas Comemorativas Ambientais e dá outras providências.
Projeto de Lei nº 0049/2009 - Autoria: EXECUTIVO
Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e dá outras providências (R$250.000,00 Meio Ambiente)
Projeto de Lei nº 0051/2009 - Autoria: EXECUTIVO
Dispõe sobre a aquisição e utilização de veículos pelo Executivo Municipal e dá outras providências.
Projeto de Lei nº 0053/2009 - Autoria: Jean Winícios Vieira
DÁ A DENOMINAÇÃO DE SEBASTIÃO DURÃO DIAS À VIA PÚBLICA QUE ESPECIFICA
